quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

A nova CPMF

"Se ele [Mantega] for sincero, a gente leva a proposta [pela aprovação da CPMF] para a bancada" "Nós não vamos nos acalentar com cantigas" afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM).


E parece que eles foram sinceros ao exigir a sinceridade. Afinal, o governo rebolou nas desculpas esfarrapadas que vira e meche inventava para aprovar o “imposto do cheque”. Os tucanos, fazendo papel de oposição, dizem que não é mais preciso a contribuição, digo, imposto, não não, a contribuição, eterna. Mantega diz que .. bom não importa, ele é superficial demais, o importante só surgiu como a ultima alternativa para a aprovação – que também não deu certo – e talvez como aquilo que todos merecem ouvir, a CPMF servia para combater a sonegação fiscal. Demorou, mas foi dito. E eu pergunto, doeu?

O cruzamento das informações derivadas da cobrança da CPMF com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes é um poderoso e importante instrumento de combate à sonegação fiscal. E o mais importante, para o governo, é barato, e rende muito.

Feito este raciocínio, entramos na questão do percentual, lógico que como tudo onde o governo põe a mão, ele tira uma casquinha, e assim surgiu o percentual de 0,38% que, com desculpas mil, aumentou, continuou, mudou de propósito e acabou ficando na mão do governo quase que por completo, e abastecia alguma ‘eventual’ fanfarronice governamental.

Temos ainda que o combate à sonegação fiscal e fanfarronice governamental se completam, com CPMF e DRU, respectivamente. A DRU (Desvinculação de Recursos da União) também tem a sua história para boi dormir, resumindo, ela permite que 20% da arrecadação seja usada livremente, dá mais liberdade aos gastos do governo.

A propósito, presidente, CPMF é coisa de rico, que não devia reclamar? É lógico que não é bem assim, a carga tributária já é alta, não agrada, não retribui e de quebra ainda respinga em todo canto, até no pobre cidadão, que paga boa parte dos custos gerados pelos impostos.

Bem, por enquanto você pode ler a História-da-CPMF, mas a nova CPMF, só hoje de tarde, talvez.